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Crimes da Ditadura Militar: Uma Análise a Luz da Jurisprudência Atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Argentina, Brasil, Chile, Uruguai

Editora Revista dos Tribunais

Luiz Flávio Gomes, Valerio de Oliveira Mazzuoli

Anno:

2011

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 2.03 MB

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portuguese, 2011

Lei de Crimes Ambientais: Comentários à Lei nº 9.605/1998

Forense; Método

Luiz Flávio GOMES, Silvio MACIEL

Anno:

2015

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 2.64 MB

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portuguese, 2015

Populismo Penal Midiático: Caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico

Editora Saraiva

Luiz Flávio Gomes, Débora de Souza de Almeida

Anno:

2013

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 2.50 MB

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portuguese, 2013

Erro de Tipo e Erro de Proibição

Editora Revista dos Tribunais

Luiz Flávio Gomes

Anno:

2010

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 15.52 MB

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portuguese, 2010

Legislação Criminal Especial

Editora Revista dos Tribunais

Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha

Anno:

2010

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 50.25 MB

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portuguese, 2010

Juizados Especiais Criminais: Comentários à Lei 9.099, de 26.09.1995

Editora Revista dos Tribunais

Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho, Antonio Scarance Fernandes, Luiz Flávio Gomes

Anno:

2005

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 17.92 MB

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portuguese, 2005

Assédio sexual

Saraiva

Damásio E. de Jesus, Luiz Flávio Gomes

Anno:

2002

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 9.17 MB

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portuguese, 2002

Direito Penal, Vol. 2: Parte Geral

Editora Revista dos Tribunais

Luiz Flávio Gomes, Antonio García-Pablos de Molina

Anno:

2009

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 54.40 MB

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portuguese, 2009

Lei de Lavagem de Capitais

Editora Revista dos Tribunais

Raúl Cervini, William Terra de Oliveira, Luiz Flávio Gomes

Anno:

1998

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 11.84 MB

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portuguese, 1998

Beccaria (250 anos) e o drama do castigo penal: civilização ou barbárie?

Saraiva

Luiz Flávio Gomes

Anno:

2014

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 18.82 MB

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portuguese, 2014

Crimes Previdenciários

Editora Revista dos Tribunais

Luiz Flávio Gomes, Marcelo Fernando Borsio

Anno:

2014

Lingua:

portuguese

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PDF, 20.08 MB

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portuguese, 2014

Comentários à Reforma Criminal de 2009 e à Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados

Editora Revista dos Tribunais

Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Valerio de Oliveira Mazzuoli

Anno:

2009

Lingua:

portuguese

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PDF, 5.23 MB

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portuguese, 2009

Direito Penal: Parte Geral: Introdução

Editora Revista dos Tribunais

Luiz Flávio Gomes

Anno:

2004

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 19.13 MB

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portuguese, 2004

Crimes de Responsabilidade Fiscal: Lei 10.028/00

Editora Revista dos Tribunais

Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini

Anno:

2001

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 3.49 MB

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portuguese, 2001

Estatuto do Torcedor Comentado

Editora Revista dos Tribunais

Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto, Gustavo Vieira de Oliveira

Anno:

2011

Lingua:

portuguese

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PDF, 180.43 MB

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portuguese, 2011

Arbitragem no Brasil e no Direito Comparado: Reflexões sobre Direito Empresarial, Societário, Consumidor, Internacional e novas tecnologias

Almedina Brasil

Flávio Luiz Yarshell & Paulo Henrique dos Santos Lucon & Giovanni Bonato & Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo & Viviane Siqueira Rodrigues & Luís Fernando Guerrero & Fábio Peixinho Gomes Corrêa

Anno:

2023

Lingua:

portuguese

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PDF, 3.74 MB

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portuguese, 2023

Erro de tipo e erro de proibição

Editora Revista dos Tribunais

Luiz Flávio Gomes

Anno:

2010

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 7.80 MB

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portuguese, 2010

Juizados especiais criminais: comentários à Lei 9.099, de 26.09.1995

Editora Revista dos Tribunais

Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho, Antônio Scarance Fernandes, Luiz Flávio Gomes

Anno:

2005

Lingua:

brazilian

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PDF, 17.48 MB

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brazilian, 2005

Crimes Previdenciários

Editora Revista dos Tribunais

Luiz Flávio Gomes

Anno:

2001

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 3.11 MB

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portuguese, 2001

O julgamento do século

Editora 247 S.A.

Luiz Flávio Gomes

Anno:

2013

Lingua:

portuguese

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portuguese, 2013

Coleção Saberes Monográficos - Populismo Penal Midiático - 1ªEdição

Gomes, Luiz Flávio, Almeida, Débora de Souza de

File:

EPUB, 1.15 MB

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SABERES DO DIREITO 10 - PROCESSO PENAL I: INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, AÇÃO PENAL, AÇÃO CIVIL EX DELICTO

Saraiva Educação S.A.

ALICE BIANCHINI, IVAN LUIS MARQUES DA SILVA, LUIZ FLAVIO GOMES, ROGERIO SANCHES CUNHA

Anno:

2017

Lingua:

portuguese

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EPUB, 640 KB

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portuguese, 2017

Comentários à Reforma Criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados: sequestro relâmpago (Lei 11.923/2009), celular (Lei 12.012/2009), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015/2009), mandado de segurança (Lei 12.016/2009), mendi

Editora Revista dos Tribunais

Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Valerio de Oliveira Mazzuoli

Anno:

2009

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 5.23 MB

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portuguese, 2009

Direito Penal: Parte Geral

Luiz Flavio Gomes, Antonio Garcia-pablos De Molina

Anno:

2009

Lingua:

portuguese

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PDF, 54.40 MB

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portuguese, 2009

Arbitragem no Brasil e no Direito Comparado: Reflexões sobre Direito Empresarial, Societário, Consumidor, Internacional e novas tecnologias

Almedina Brasil

Flávio Luiz Yarshell & Paulo Henrique dos Santos Lucon & Giovanni Bonato & Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo & Viviane Siqueira Rodrigues & Luís Fernando Guerrero & Fábio Peixinho Gomes Corrêa

Anno:

2023

Lingua:

portuguese

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portuguese, 2023

SABERES DO DIREITO 22 - PROCESSO CIVIL I: TEORIA GERAL DO PROCESSO

Saraiva Educação S.A.

ALICE BIANCHINI, LUIZ FLAVIO GOMES, RENATO MONTANS DE SA, RODRIGO CUNHA LIMA FREIRE

Anno:

2017

Lingua:

portuguese

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portuguese, 2017

Direito Penal - V. 03 - Parte Especial

Luiz Flavio Cunha, Rogerio Sanches^Gomes

Anno:

2010

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 27.85 MB

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portuguese, 2010

Lei de Lavagem de Capitais

Editora Revista dos Tribunais

Raúl Cervini, William Terra de Oliveira, Luiz Flávio Gomes

Anno:

2006

Lingua:

portuguese

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PDF, 11.84 MB

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portuguese, 2006

Legislação Criminal Especial - Volume 6

Revista dos Tribunais

Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha

Anno:

2010

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 50.25 MB

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portuguese, 2010

O julgamento do século

Editora 247 S.A.

Luiz Flávio Gomes

Anno:

2013

Lingua:

portuguese

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portuguese, 2013

Erro de Tipo e Erro de Proibição

Editora Revista dos Tribunais

Luiz Flávio Gomes

Anno:

2001

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 15.52 MB

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portuguese, 2001

Crimes Previdenciários

Revista dos Tribunais

Luiz Flávio Gomes

Anno:

2014

Lingua:

portuguese

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PDF, 20.08 MB

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portuguese, 2014

Crimes de Responsabilidade Fiscal: Lei 10.028/00

Editora Revista dos Tribunais

Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini

Anno:

2001

Lingua:

portuguese

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PDF, 3.49 MB

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portuguese, 2001

Arbitragem no Brasil e no Direito Comparado: Reflexões sobre Direito Empresarial, Societário, Consumidor, Internacional e novas tecnologias

Almedina Brasil

Flávio Luiz Yarshell & Paulo Henrique dos Santos Lucon & Giovanni Bonato & Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo & Viviane Siqueira Rodrigues & Luís Fernando Guerrero & Fábio Peixinho Gomes Corrêa

Anno:

2023

Lingua:

portuguese

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AZW3 , 1.72 MB

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portuguese, 2023

Direito Penal

Gomes Luiz Flavio

Anno:

2004

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 19.13 MB

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portuguese, 2004

Beccaria (250 anos) e o drama do castigo penal

Saraiva

Luiz Flávio Gomes

Anno:

2017

Lingua:

portuguese

File:

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portuguese, 2017